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05 agosto 2009

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Investigação de Paternidade e a Súmula 301

A recusa do suposto pai em realizar o teste de DNA poderá ser prova de paternidade; de acordo com a Súmula 301 do STJ, que está sendo fortemente usada pelos tribunais, esta recusa induz presunção juris tantum de paternidade.

Fonte: http://www.stj.gov.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=398&tmp.texto=93003



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